Atualizado em 4 de novembro de 2026 · Guia do Meu Mandato
Calendário eleitoral: as datas de um ano de eleição
As eleições brasileiras acontecem a cada dois anos, alternando eleições municipais e gerais. Veja as etapas que organizam esse calendário.
Eleições municipais e gerais
Nas eleições municipais se escolhem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As próximas são em 2028. Nas eleições gerais se escolhem presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais; as últimas foram em 2026 e as próximas serão em 2030. Em 2028, o primeiro turno está previsto para 1º de outubro e o segundo para 29 de outubro.
As etapas, em ordem
| Etapa | Quando | O que acontece |
|---|---|---|
| Domicílio e filiação | Até 6 meses antes da eleição | Quem quer ser candidato precisa ter domicílio eleitoral na circunscrição e estar filiado a um partido dentro desse prazo. |
| Pré-campanha | Primeiro semestre | O pré-candidato pode divulgar ideias e participar de entrevistas e debates, mas não pode pedir voto explicitamente. |
| Convenções partidárias | 20 de julho a 5 de agosto | Os partidos escolhem oficialmente seus candidatos e decidem coligações (só nas eleições majoritárias). |
| Registro de candidaturas | Até 15 de agosto | Partidos e federações pedem à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos escolhidos. |
| Campanha | A partir de 16 de agosto | Começa a propaganda eleitoral: comícios, panfletos, internet e, depois, o horário gratuito no rádio e na TV. |
| 1º turno | Primeiro domingo de outubro | Votação em todo o país, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. |
| 2º turno | Último domingo de outubro | Onde nenhum candidato teve maioria absoluta. Veja quando há segundo turno. |
| Diplomação | Até meados de dezembro | A Justiça Eleitoral entrega o diploma que habilita o eleito a tomar posse. |
| Posse | Janeiro e fevereiro | Prefeitos e vereadores em 1º de janeiro; presidente em 5 de janeiro e governadores em 6 de janeiro; deputados e senadores em fevereiro. |
A mudança nas datas de posse
Até 2023, presidente e governadores tomavam posse em 1º de janeiro, junto com o Ano-Novo. A Emenda Constitucional 111, de 2021, mudou essas datas a partir dos eleitos em 2026: o presidente passa a tomar posse em 5 de janeiro e os governadores em 6 de janeiro. Prefeitos e vereadores continuam assumindo em 1º de janeiro.
Desincompatibilização
Alguns ocupantes de cargos públicos precisam deixar o cargo meses antes da eleição para poder concorrer. É a chamada desincompatibilização. Um governador que quer disputar a Presidência, por exemplo, precisa renunciar até seis meses antes da votação. Quem disputa a reeleição para o mesmo cargo não precisa sair.
Este texto é um resumo educativo. As regras podem mudar; para casos concretos, consulte o Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br).